Prezado cliente, bem-vindo ao eSocial
O eSocial é uma ferramenta que veio para consolidar as obrigações acessórias da área trabalhista em uma única declaração. Dessa forma, a empresa deve enviar todas informações relevantes ao CAGED, GFIP, RAIS , FOLHA DE PAGAMENTO e outras de forma eletrônica.
Com o advento desta nova declaração, traz à tona algumas obrigações já instituídas pela Legislação Trabalhista, mas que de uma forma geral era exigida na prática, somente para algumas Empresas de grande porte ou então quando de uma fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, mas que a partir de agora será exigida para todas as empresas com empregados. As empresas que não se adequarem para este novo cenário serão passíveis de multas pesadas e também correm o risco de não poder confeccionar suas folhas de pagamento e informações para Receita Federal, FGTS, PIS, entre outras. Concluindo: não há opção de ficar de fora.
O escritório já está preparado para prestar todas as informações necessárias ao fisco, mas a Legislação obriga as empresas a manter e controlar de uma forma ostensiva dados em relação ao ambiente de trabalho, sendo necessário a contratação de Profissionais específicos e Habilitados para atestar as mais diversas situações, inclusive sendo obrigatório emissão de laudos Técnicos. Será necessário instituir e manter atualizados os seguintes documentos: PPRA – LTCAT – PCMSO – PPP.
PPRA
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na Norma Regulamentadora nº 09, visa levantar os riscos (físicos, químicos e biológicos) existentes no ambiente de trabalho e definir medidas de prevenção.
LTCAT
LTCAT significa Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. Este documento é destinado para demonstrar as condições ambientais de trabalho do colaborador durante o período da empresa, a fim de determinar se o trabalhador terá direito a pensão especial.
PCMSO
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) estabelece a realização de exames médicos admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. Assim como tem o objetivo prevenir, monitorar e controlar possíveis danos a saúde e integridade do empregado e detectar riscos prévios, especialmente no que diz respeito as doenças relacionadas ao trabalho.
PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.
As empresas deverão estar com esta documentação pronta até 31/10/2018, e nos enviar para que possamos inserir os dados no ambiente do eSOCIAL.
Nossa intenção nesse momento é de informar sobre a necessidade do cumprimento da legislação e trazer noções básicas sobre o assunto, mas cada empresa será responsável pela contratação dos profissionais que irão prestar esse serviço, visto que ele deve ser feito por profissionais da área da saúde ocupacional e registrados junto ao Ministério do Trabalho.
Sempre com o objetivo de auxiliar nas questões de sua empresa, a Jacobsen conversou com alguns profissionais que prestam esse serviço e selecionamos as empresas abaixo para que venham a lhe fazer uma visita para tratar do assunto, com uma estimativa de valores aproximados de custos. Não trata-se de uma indicação, mas serve como base para se ter idéia dos custos que estarão envolvidos e, caso seja do seu interesse, vir a trabalhar com essas empresas.
